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terça-feira, 8 de março de 2011

Acordo trabalhista (Antes da audiência)

EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO - PRESIDENTE DA M.M. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE_________________________________

(mínimo 10 espaços)

_________, nos autos da reclamatória trabalhista que move contra ___________________, processo n.º ______, por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência. para propor e requerer a homologação do presente ACORDO, face aos seguintes fatos e fundamentos:

1. As partes, a fim de pôr termo à presente reclamatória, acordam sendo que a/o Reclamante recebe da Reclamada, neste ato, a importância de R$ _________ (________________);

2. O Reclamante, ante o recebimento da referida importância, dá à Reclamada plena e geral quitação da inicial e do contrato nada mais tendo reclamar, seja a que título for;

3. O Reclamante abre mão dos juros e correção monetária, devendo as custas serem pagas pela Reclamada, para a qual desde já requer seja dispensada.

Isto posto, requer a Vossa Excelência seja o presente acordo homologado, para que produza os efeitos da Lei.

______, de ____________ de 20______

Reclamante

Reclamada

Advogado-Reclamante

Advogado-Reclamada.

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