Advogado de Guerner diz que pode entrar com novo pedido de habeas corpus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, acaba de negar o pedido de habeas corpus para a promotora Deborah Guerner e para o marido dela, o empresário Jorge Guerner. Essa é uma decisão liminar e o mérito da causa ainda será julgado pelo colegiado de ministros do STJ. Com isso, o casal continua preso na Superintendência da Polícia Federal.
A defesa entrou com o pedido de habeas corpus nessa quarta-feira (20/4) com o argumento de que a prisão era
"absolutamente abusiva e os fundamentos são extra legais". A promotora e o marido são acusados pelo Ministério Público de forjar provas para simular uma incapacidade mental que os tornaria incapazes de responder a processos.

O casal foi preso pela Polícia Federal na manhã de ontem. Após passar por exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML), Jorge chegou a ser encaminhado à Penitenciária do DF, Papuda, mas retornou à Superintendência da PF por falta de cela especial.

Antonio Temóteo

Publicação: 21/04/2011 15:30 Atualização: 21/04/2011 15:39

Após o pedido de habeas corpus ser negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha nesta quinta-feira (21/4), o advogado de defesa da promotora Debora Guerner e do marido dela, o empresário Jorge Guerner, vai analisar se é possível entrar com um novo pedido de habeas corpus, dessa vez, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado falou sobre a decisão da Justiça de negar o pedido de habeas corpus para o casal. Pedro Paulo de Medeiros Guerra informou que o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, que analisou o caso, não podia conceder e nem apreciar um pedido de habeas corpus porque havia poucos documentos sobre o caso, já que o casal foi preso na véspera de um feriado e o STJ já estava em recesso.

O advogado Guerra explicou ainda que, devido ao feriado, não teve acesso ao processo. Segundo ele, a única coisa que tinha em mãos era o mandado de prisão com a decisão da desembargadora Mônica Sifuentes, além de algumas provas de que a defesa avisava a Justiça quando o casal viajava. Todas as informações teriam sido usadas no pedido de habeas corpus.

Com isso, o ministro João Otávio Noronha entendeu que, por hora, não podia conceder e nem apreciar a liminar porque tinha poucos documentos. O advogado explicou que o ministro solicitou à desembargadora que apresentasse mais documentos, para que na segunda-feira a ministra relatora Laurita Vaz possa apreciar o fundo da liminar e não o mérito.

Novo habeas corpus
O advogado de defesa explicou que ainda nesta quinta-feira (21/4) vai analisar se é cabível um novo pedido de habeas corpus, dessa vez no Supremo Tribunal Federal. Isso porque, como hoje o STF funciona em esquema de plantão, o órgão é muito restrito com relação ao cabimento de um habeas corpus. Além disso, o Supremo não costuma analisar o documento com negativa de liminar.

“A exceção dessa possível impetração no Supremo, não há outra medida a ser feita a não ser na segunda-feira”, informou Pedro Paulo de Medeiros Guerra.