Muitas pessoas estão me perguntando, como fazer uma petição contra o mercado livre.
Resolvi fazer esse tópico pra explicar direitinho pra que vocês possam também ir atrás do prejuízo!!
1º: Você precisa reunir todas as provas que comprovem que você foi lesado. Imprima o anúncio do produto, a página das qualificações positivas falsas, os pontos do vendedor, todos os e-mails que vocês trocaram durante a negociação principalmente aquele que ele lhe passa a conta pra depósito e o código de rastreio. Se o código for falso, imprima também o trajeto lá no site do Correio pra mostrar que o destino era também falso. Junte também o comprovante do pagamento, do depósito na conta do golpista.
2º: Agora, você precisa redigir sua petição inicial, que é como se fosse o cartão de entrada pra sua ação. Eu disponibilizei o modelo da minha, no meu blog, vocês podem acessar no link abaixo (não é vírus):http://romancedosautores.blogspot.com/ (caso o link não dê pra clicar, copie e cole no seu navegador)Daí é preciso que, logicamente, vocês mudem algumas coisas como os dados pessoais de vocês e os fatos (como foi que o ocorreu a compra, dia que pagou, o que comprou, etc...) e o valor do pedido. No meu caso eu também pedi danos morais, mas como resolvi fazer o acordo, ganhei só o valor da máquina, o que já era o objeto mesmo.
3º: Imprima 3 cópias da petição e assine todas as folhas... isso mesmo... TODAS as folhas das 3 cópias. Duas vão ficar lá no Juizado e outra fica com você. Não tem necessidade tirar cópia das provas, somente anexar em uma delas e pronto.
4º: Procure o JESP CIVEL de sua cidade (JUIZADO ESPECIAL CIVEL). Lá, você vai levar sua petição e protocolizar... e a partir desse momento (na maioria dos casos) já vai ser dado a você o dia e a hora da audiência. No JESP não tem custa processual e se seu pedido for menor que 20 salários mínimos, você mesmo pode assinar, como foi meu caso, não precisando de advogado.
5º: Chegado o dia da audiência, se você não comparecer, a ação será extinta e você perderá a chance de ganhar o dinheiro perdido.Lá na audiência de CONCILIAÇÃO, geralmente o advogado do Mercado Livre já irá com a proposta de acordo pronta pra que acabe a ação ali. Se você aceitar o valor que eles oferecem, será feito pelos conciliadores o Termo de Audiência constando que você aceitou o valor e a ação ali se dá por finalizada. O Mercado Livre em troca do acordo, irá pedir pra você desabilitar seu cadastro, pra que futuramente você não caia no mesmo erro e não vá a processá-lo novamente (eles são espertos).Como eu acho que ninguém vai mais querer comprar por lá, aceite o acordo.Você dará o número da sua conta bancária e em até 20 dias úteis eles reembolsarão o valor combinado.
5º: Chegado o dia da audiência, se você não comparecer, a ação será extinta e você perderá a chance de ganhar o dinheiro perdido.Lá na audiência de CONCILIAÇÃO, geralmente o advogado do Mercado Livre já irá com a proposta de acordo pronta pra que acabe a ação ali. Se você aceitar o valor que eles oferecem, será feito pelos conciliadores o Termo de Audiência constando que você aceitou o valor e a ação ali se dá por finalizada. O Mercado Livre em troca do acordo, irá pedir pra você desabilitar seu cadastro, pra que futuramente você não caia no mesmo erro e não vá a processá-lo novamente (eles são espertos).Como eu acho que ninguém vai mais querer comprar por lá, aceite o acordo.Você dará o número da sua conta bancária e em até 20 dias úteis eles reembolsarão o valor combinado.
6º: Se eles não oferecerem acordo ou o valor for baixo e você não quiser aceitar, daí vai ser marcada outra audiência, de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, onde dai o juiz dará a sua sentença. O que ele determinar, as partes serão obrigadas a cumprir. Por isso, eu acho melhor aceitar o acordo, pois vai que o juiz não dá nada né? Fora que essa audiência pode demorar mais de ano... e a dor de cabeça só vai aumentando!
7º: Na petição há um pedido pra remeter cópia pro Ministério Público abrir a ação criminal de Estelionato contra o vendedor golpista. Se você tiver todos os dados pessoais dele, compensa pedir pra que mandem a cópia pra lá. O máximo que você irá fazer é ir lá depôr, mas quem vai ser o autor da ação será o MP e não você, o que já é uma vantagem.Bem... taí o procedimento e meus conselhos a vocês!!Espero que tenha sido de grande valia!!Quem estiver mesmo desesperado, tenho certeza que não vai ter preguiça de ler!Qualquer duvida, às ordens! Desejo sorte....
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